Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular

A decisão é da Quarta Turma do STJ que negou o pedido de credor para validar a penhora feita sobre parte de imóvel adquirido do espólio pela viúva.

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da

Nomeação de bens a penhora, em execução, pode acontecer depois de prazo estabelecido por lei

O oferecimento extemporâneo de bens à penhora no juízo da execução é capaz de afastar a

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

A penhora sobre crédito recai sobre direitos certos ou determináveis do devedor, efetivando-se

Tribunal decide que penhora da moeda virtual bitcoin para garantia de execução é possível

de instrumento interposto contra decisão que, em ação de execução, indeferiu pedido de penhora de moeda virtual (bitcoin).

Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da

Tributário. Execução fiscal. Bens oferecidos à penhora. Difícil alienação. Penhora on line. Limite do débito. Bacenjud.

Agravo interno. Risco ao regular funcionamento da empresa. Afrição pelo juízo da execução. Negar seguimento.

Pedido de Cancelamento de Averbações

Requerimento para cancelamento de averbações.

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Penhora de mão própria se equipara a depósito em dinheiro

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória

SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria

Tribunal recusou o recurso que determinava o desbloqueio da penhora de 20% da aposentadoria de uma

Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente

A relatora lembrou que a execução tem por objetivo o pagamento rápido e eficaz da dívida, principalmente quando se trata de crédito alimentar, como o do processo

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora

A Turma rejeitou recurso de uma terceira que se dizia ser proprietária de um imóvel submetido à penhora